4 dicas para te deixar antenado sobre os direitos dos idosos

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Os direitos dos idosos é algo que vem crescendo com o decorrer do tempo, por isso a Centrape reuniu 4 dicas, composta com várias informações, para facilitar o seu dia-a-dia.

Atualmente diversas leis estão sendo geradas para auxiliar os direitos dos idosos, algumas com beneficios em passeios, viagens e até mesmo para reduzir custos com o IPTU, confira nossas dicas.

Descontos em eventos culturais

Este, provavelmente, é um dos direitos dos idosos mais conhecido e utilizado.

Aposentados com idade acima de 60 anos possuem o direito de meia entrada para ingressos de cinema, shows, museus, jogos de futebol, entre outros.

Prioridade na restituição do imposto de renda

Segundo a lei Nº 11.765, de 5 de Agosto de 2008, todo contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade na restituição do Imposto de Renda e também na correção de falhas na declaração.

Fazendo com que o idoso tenha mais comodidade ao realizar futuras correções e até mesmo ao receber a restituição, esse é um dos direitos do idosos que mais passam despercebidos.

Transporte gratuito

O transporte gratuito é o benefício mais usado, faz parte dos direitos dos idosos mais procurados pelos aposentados e esse direito a gratuidade no transporte público não fica restrito somente a ônibus urbanos.

A gratuidade vale também para viagens interestaduais, onde algumas cotas são distribuídas entre os ônibus de várias agências, sendo restrito a pessoas com idade igual ou maior que 60 anos e com renda igual ou menor que dois salários mínimos.

para adquirir este benefício basta apenas solicitar o direito em guichês próximos às agências de transporte ou terceirizados, tendo que fazer o pedido com antecedência mínima de 3 horas.

 

Isenção do IPTU

A isenção do IPTU é um dos direitos dos idosos garantido pela Lei Distrital 5638/2016, válido em algumas cidades.

Todos os idosos com idade igual ou superior à 60 anos, que receba até 2 salários mínimos mensais, cujo o imóvel tenha até 120 metros quadrados de área construída, que seja sua residência e não tenha nenhum outro imóvel em seu nome.

 

Para conhecer mais direitos dos idosos clique aqui!

 

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