Aposentados com diabetes podem se tornar isentos de imposto de renda

By

Novo projeto de lei que tramita no senado prevê que os aposentados com diabetes podem se tornar isentos de imposto de renda. Quer saber mais sobre este assunto, confira a matéria. 

Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença no país cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, de acordo com o Ministério da Saúde.

A diabetes é uma doença metabólica: seu portador não consegue degradar moléculas de glicose corretamente ou em velocidade suficiente. A glicose é um tipo de açúcar básico que ingerimos na alimentação, e é essencial para a vida. A alta taxa de glicose circulante no sangue, entretanto, pode provocar danos em órgãos como os rins, além de poder levar à amputação de membros inferiores e causar cegueira. Pacientes com hiperglicemia são mais suscetíveis a ataques cardíacos ou derrames.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou esta semana o projeto do senador Alvaro Dias (PR) que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadoria ou reforma (PL 585/2019).

O gasto com a doença chega próximo aos R$ 100 bilhões por ano: além do grande número de diagnosticados, o preço da insulina e dos medicamentos para o tratamento são muito elevados. Para uma pessoa que se trata exclusivamente com insulina, o custo hoje fica entre R$ 500 a R$ 800 por mês, dependendo do tipo de medicamento utilizado, se adquirido em farmácias comerciais. O programa Farmácia Popular disponibiliza algumas opções de tratamento, com medicamentos genéricos orais usados por pessoas com diabetes tipo 2, mas falta muito investimento em saúde.

Para o Senador, o benefício tem caráter social, uma vez que compensa parte das despesas realizadas com tratamentos de saúde contínuos e caros, assim os aposentados com diabetes podem se tornar isentos de imposto de renda será uma ótima opção para a melhora financeira desta faixa-etária.

Agora a matéria será encaminhada para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como se trata de matéria terminativa, uma vez aprovada na CAE, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.

FONTE: Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil

You may also like